Questões de Educação e Pedagogia · PR4 (UFRJ)

Educação e PedagogiaLDB – Direito à educação e dever do EstadoPR4 (UFRJ) 2014

UFRJ

Questão de Educação e Pedagogia

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A LDB nº 9.394/96, em relação ao direito à educação e do dever de educar, afirma que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de diferentes ofertas. Em relação ao direito à educação NÃO é correto afirmar que:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.