Question

pcaM2501 /001-engenheirosegurançatrabalho 20 confidencial até o momento da aplicação.

A aposentadoria especial está regulamentada pela legislação previdenciária federal, entre outros diplomas legais, no Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999. A esse respeito, é correto afirmar o seguinte:

Accepted Answer

C) para o segurado que houver exercido duas ou mais atividades sujeitas a agentes químicos, físicos e b iológicos prejudiciais à saúde, ou à associação desses agentes, sem completar em quaisquer delas o prazo mínimo exigido para a aposentadoria especial, os respectivos períodos de exercício serão somados após conversão, hipótese em que será considerada a atividade preponderante para efeito de enquadramento.

Answer

A) para fins da concessão do benefício, a exposição aos agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou à associação desses agentes, d everá superar os limites de tolerância estabelecidos segundo critérios quantitativos e considerar a incerteza característica dos instrumentos utilizados.

Answer

B) o valor da aposentadoria especial será de sessenta por cento do último salário, com acréscimo de três pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de vinte anos de contribuição, exceto no caso da aposentadoria das mulheres, cujo acréscimo será aplicado para cada ano de contribuição que exceder quinze anos de contribuição.

Answer

D) a avaliação qualitativa de riscos e agentes insalubres será comprovada pela descrição das circunstâncias de exposição ocupacional a determinado agente ou à associação de agentes prejudiciais à saúde presentes no ambiente de trabalho durante toda a jornada de trabalho, considerando a possibilidade de aditivismo ou sinergia.

Answer

E) considera-se tempo de trabalho permanente aquele que é exercido de forma sistemática, ainda que intermitente, no qual a exposição do empregado, do trabalhador avulso ou do cooperado ao agente n ocivo seja indissociável da produção do bem ou da prestação do serviço.

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