Questão de Legislação Penal Especial

Vanessa, de 14 anos, foi levada a uma emergência psiquiátrica após tentar se matar cortando os pulsos. A menina, entretanto, produziu apenas cortes superficiais. Na entrevista com a médica de plantão, a menina disse que veio do interior com sua mãe que começaria a trabalhar na casa de um casal muito importante e que elas viviam na casa dos patrões. Vanessa confessou que há meses tem sido forçada a manter relações sexuais com o filho do casal, que tem 23 anos, sob diversas ameaças, inclusive a de demissão da mãe. Perguntada se as relações envolveram algum método de proteção, a menina disse que não. Quando perguntada sobre os cortes que realizou, a paciente não mostrou ideação suicida, mas um desejo flutuante de acabar com as memórias e flashes do que acontecia, das lembranças que não a deixavam dormir e a torturavam dia e noite e tiraram dela a vontade de viver. Contudo, Vanessa diz que se arrepende do que fez. E pede ajuda da médica para melhorar. Em relação ao caso em tela, assinale a afirmativa incorreta.