Questão de Atualidades e Conhecimentos Gerais

PROFNIT Em relação ao Desenho industrial o tipo de proteção da propriedade industrial que trata do desenho associado à forma plástica ornamental de um objeto ou ao conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa. Pode ser constituído de características tridimensionais, como a forma ou a superfície do objeto ou de características bidimensionais, como padrões, linhas ou cores. O desenho tem que ser um modelo passível de reprodução por meios industriais. Sobre a proteção de desenho industrial, pode se afirmar: I. No Brasil, quem concede o registro é o INPI, e sua validade é de até 25 anos. II. O desenho industrial refere-se ao desenho de um produto de fabricação replicável, enquanto o desenho artístico é uma expressão estética não aplicável a fins industriais. III. Os desenhos industriais são importantes para uma grande variedade de produtos de diferentes segmentos industriais, como o automobilístico, moveleiro, de eletroeletrônicos, de vestuário e calçadista, entre outros. IV. O registro de desenho industrial protege a configuração interna do objeto e funcionamento do mesmo.