Question

O capítulo IV da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, trata da Educação Superior. Considerando esse capítulo, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) As instituições de Educação Superior oferecerão, no período noturno, cursos de graduação nos mesmos padrões de qualidade mantidos no período diurno, sendo obrigatória a oferta noturna nas instituições públicas, garantida a necessária previsão orçamentária.

Answer

A) Na Educação Superior, a duração do ano letivo regular será definida por cada instituição, considerando o trabalho acadêmico efetivo e o tempo reservado aos exames finais.

Answer

C) Cabe à União aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras, serviços e aquisições em geral, bem como administrar rendimentos das Instituições de Ensino Superior mantidas pelo Poder Público.

Answer

D) As universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível técnico e de nível superior para atuação na pesquisa.

Answer

E) Os docentes ocuparão cinquenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão, inclusive nos que tratarem da elaboração e das modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes.

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