Direito EmpresarialOutros temasCebraspe 2012
MCTI
Questão de Direito Empresarial
Apesar de a legislação ambiental no Brasil estar sendo ampliada, ainda são necessárias iniciativas, por parte do poder público, para se garantir a preservação de determinados recursos naturais, conter a devastação ambiental e preservar os direitos da sociedade. Um exemplo dessas iniciativas é a política de recursos hídricos, que passou a ser estruturada com base em comitês de bacias, que buscam amenizar os conflitos pelo uso e controle dos recursos.
Considerando essas informações, julgue os itens a seguir. A União estabelece linhas de crédito específicas para financiar o capital de giro e o investimento de sociedades empresariais, empresários individuais e pessoas físicas ou jurídicas em municípios atingidos por desastre, se a situação de emergência ou o estado de calamidade pública tiverem sido reconhecidos pelo Poder Executivo federal.
Mais questões de Outros temas
- FGVAcerca da recuperação judicial do produtor rural enquadrado como microempresa, é correto afirmar que:
- FundatecO principal objetivo dos hotéis é satisfazer as necessidades das pessoas, tanto de hóspedes, quanto de empresários ou funcionários. O hotel pode ser considerado como um importante…
- FGVPedro contratou seguro residencial para o seu apartamento, situado em Caldas Novas, com a Seguradora Numeral 6 S/A. A apólice cobre danos decorrentes de incêndios, eventos climáti…
- FundatecUm artista da área musical é reconhecido como dono de um talento incomparável, absoluto e universalmente aprovado. O empresário do cantor foi questionado por um repórter a respeit…
- FGVRoberto, empresário individual, possuía dois imóveis residenciais: um apartamento de médio padrão, onde residia com sua família há mais de dez anos, e outro imóvel, que se encontr…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.