Questões de Direito Previdenciário · Fundatec

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Fundação Municipal de Saúde de Canoas nº Concurso Público nº

Questão de Direito Previdenciário

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando a recuperação da capacidade laborativa do aposentado por incapacidade permanente à situação do benefício do Regime Geral de Previdência Social. Coluna 1 1. Aposentado por incapacidade permanente que retornar voluntariamente à atividade. 2. Aposentado por incapacidade permanente, quando a recuperação for total e ocorrer no prazo de cinco anos, contado da data de início da aposentadoria por incapacidade permanente ou do auxílio por incapacidade temporária que a antecedeu sem interrupção. 3. Aposentado por incapacidade permanente, quando a recuperação for parcial ou ocorrer após o período de 5 (cinco) anos, ou ainda quando o segurado for declarado apto para o exercício de trabalho diverso do qual habitualmente exercia Coluna 2 . ( ) O benefício será mantido, no seu valor integral, durante seis meses contados da data em que for verificada a recuperação da capacidade. ( ) O benefício cessará após tantos meses quantos forem os anos de duração do auxílio por incapacidade temporária e da aposentadoria por incapacidade permanente, para o segurado empregado que retornar à função diversa que desempenhava na empresa ao se aposentar. ( ) O benefício será mantido, com redução de cinquenta por cento do seu valor, no período seguinte de seis meses da data em que for verificada a recuperação da capacidade; e com redução de setenta e cinco por cento, também por igual período de seis meses, ao término do qual cessará definitivamente. ( ) O benefício cessará de imediato, para o segurado empregado que tiver direito a retornar à função que desempenhava na empresa ao se aposentar, na forma da legislação trabalhista, valendo como documento, para tal fim, o certificado de capacidade fornecido pela previdência social. ( ) O benefício será cessado automaticamente. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.