O exercício de atividade econômica pelo… (FGV 2022)

EconomiaOutros temasFGV 2022

Concurso Público para o Senado Federal

O exercício de atividade econômica pelo ente público

Asomente é admissível por parte da União em situações de monopólio legal ou constitucional.Bé amplamente admitida, desde que em regime de concorrência com o setor privado.Cnão está sujeita à legislação antitruste, à semelhança da prestação de serviços públicos.Ddeve ocorrer por intermédio de empresa estatal e em igualdade de condições com o setor privado.Enão pode perseguir objetivos de política pública que impactem negativamente a lucratividade.

Mais questões de Outros temas

FGVO balanço de pagamentos de um país é um registro das transações econômicas realizadas entre os residentes desse país e o resto do mundo. Ele é composto por três contas principais:…
FGVEm muitos países, o governo enfrenta a necessidade de controlar o déficit orçamentário e a dívida pública para garantir a sustentabilidade fiscal. No Brasil, a Lei do Teto de Gast…
FGVDe acordo com a Classificação Decimal de Dewey (CDD), quando uma obra trata de dois assuntos e se verifica que o primeiro assunto influi sobre o segundo, deve ser adotada, com pre…
FundatecO glúten faz parte do grupo de proteínas presentes nos cereais, a exemplo do trigo. Inclusive, é responsável pela elasticidade das massas elaboradas a partir da farinha de trigo.…
FGVEm função das necessidades básicas de segurança, saúde, higiene e economia, a NBR 15575 estabelece requisitos mínimos de desempenho (M) que devem ser considerados e atendidos para…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.