Segundo a Lei Orgânica de Assistência S… (Instituto IACP 2016)

Questões de Segurança Pública e Legislação Policial · Instituto IACP

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUASInstituto IACP 2016

Pref Cuité Maman

Segundo a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), a assistência social rege-se pelos seguintes princípios, EXCE- TO:

AProteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos.BUniversalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.CRespeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.DSupremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.EIgualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.