Question

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E D I Uma prefeitura pretende estruturar e fiscalizarT um A contrato de concessão/PPP para prestação de serviçoL público (por exemplo: saneamento, iluminação pública– 0 ou transporte coletivo). 1 / 2 Considere os fundamentos de estruturas de mercado,0 poder de mercado, regulação econômica e assimetria2 5 de informação (seleção adversa e risco moral), e assinale a alternativa INCORRETA. E D I

Accepted Answer

D) A fixação de um teto tarifário é, por si só, suficiente para garantir eficiência econômica e qualidade adequada do serviço, ainda que não existam indicadores de desempenho, rotinas de monitoramento e penalidades contratuais.

Answer

A) Em serviços com características de monopólioT natural, é comum a adoção de regulação voltada aA L mitigar o poder de mercado, combinando regras de– tarifas com padrões de qualidade, metas de expansão0 1 e mecanismos de revisão periódica. /

Answer

B) Em contratos de concessão/PPP,2 a seleção 0 adversa pode ocorrer quando o poder concedente não2 observa adequadamente a capacidade4 técnicafinanceira dos licitantes, elevando o risco de escolher uma proponente que aparenta eficiência, mas não consegue entregar o nível de serviço pactuado.

Answer

C) O risco moral pode surgir quando, após a assinatura do contrato, o concessionário reduz esforço ou posterga manutenção para elevar lucro, explorando a dificuldade da prefeitura em observar perfeitamente custos, qualidade e condições operacionais do serviço.

Answer

E) A regulação por incentivos (por exemplo, associando parte da remuneração a indicadores de desempenho) pode reduzir problemas informacionais, mas requer métricas bem definidas para evitar distorções e comportamento oportunista.

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