Question

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Nos termos da LINDB, será executada no Brasil a sentença proferida no estrangeiro, que reúna os seguintes requisitos:

Accepted Answer

B) haver sido proferida por juiz competente; terem sido os partes citadas ou haver-se legalmente verificado à
revelia; ter passado em julgado e estar revestida das formalidades necessárias para a execução no lugar em que
foi proferida; estar traduzida por intérprete autorizado; ter sido homologada pelo Supremo Tribunal Federal.

Answer

A) haver sido proferida por juiz competente; terem sido os partes citadas ou haver-se legalmente verificado à
revelia; ter passado em julgado e estar revestida das formalidades necessárias para a execução no lugar em que
foi proferida; estar traduzida por intérprete autorizado; ter sido homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.

Answer

C) haver sido proferida por juiz competente; terem sido os partes citadas ou haver-se verificado à revelia; ter
passado em julgado e estar revestida das formalidades necessárias para a execução no lugar em que foi
proferida; estar traduzida por intérprete autorizado; ter sido homologada pelo Tribunal de Justiça.

Answer

D) haver sido proferida por juiz competente; terem sido os partes citadas ou haver-se legalmente verificado à
revelia; ter passado em julgado ainda que não observadas todas as formalidades exigidas ou necessárias para a
execução no lugar em que foi proferida; estar traduzida por intérprete autorizado; ter sido homologada pelo
Supremo Tribunal Federal.

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