Question

De acordo com as disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da Secretaria do Tesouro Nacional – 9ª Ed. (STN), assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

A) A inscrição do crédito em dívida ativa configura fato contábil permutativo.

Answer

B) No órgão ou entidade de origem é baixado o crédito a receber contra uma variação patrimonial aumentativa (VPA) e no órgão ou entidade competente para inscrição é reconhecido um crédito de dívida ativa contra uma variação patrimonial diminutiva (VPD).

Answer

C) No órgão ou entidade de origem, é baixado o ajuste para perdas referente ao crédito a receber contra uma VPD, reversão de perdas, e no órgão ou entidade competente para inscrição é reconhecido o ajuste para perdas referente ao crédito de dívida ativa contra uma VPA.

Answer

D) A atualização monetária, juros, multas e outros encargos moratórios incidentes sobre os créditos inscritos em dívida ativa, previstos em contratos ou normativos legais, devem ser incorporados ao valor original inscrito, de acordo com o regime de caixa.

Answer

E) Os créditos referentes à dívida ativa devem ser inicialmente registrados como dívida ativa do ativo circulante.

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