NO TOCANTE À DECLARAÇÃO UNIVERSAL QUE (Com. Exam. (MPF) 2011)

Questões de Direitos Humanos · Com. Exam. (MPF)

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos HumanosCom. Exam. (MPF) 2011

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NO TOCANTE À DECLARAÇÃO UNIVERSAL QUE

A( ) é composta integralmente de normas de direito imperativo internacional (jus coçensv.B( ) não é formalmente vinculante, mas é indicativo de amplo consenso internacional, integrando o chamado soft law;C() é formalmente vinculante como direito costumeiro internacional;D( ) é expressão da universalidade cultural, sendo seus preceitos aceitos em todas as culturas.

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