Question

Uma Prefeitura Municipal realizou concorrência para concessão de serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus, por período de 20 anos. A empresa GAMA Ltda. venceu o processo licitatório, tendo ofertado R$ 40 000 000,00 pela concessão, a serem pagos em 10 parcelas iguais, anuais e sucessivas, sendo a primeira no ato da assinatura do contrato de concessão. Com base nessas informações e considerando o conteúdo do normativo CPC-04 – Ativos Intangíveis, assinale a alternativa CORRETA:

Accepted Answer

C) O direito adquirido pela empresa GAMA Ltda. representa um ativo sujeito à avaliação periódica quanto à sua recuperabilidade.

Answer

A) A empresa GAMA Ltda. deverá registrar um ativo intangível no valor de R$ 40 000 000,00, o qual não estará sujeito à amortização, por se tratar de concessão pública.

Answer

B) A Prefeitura Municipal deverá registrar um ativo intangível no valor de R$ 40 000 000,00, a ser amortizado no prazo de 20 anos, ou seja, o prazo da concessão.

Answer

D) A empresa GAMA Ltda. deverá registrar, anualmente, a cada pagamento, o montante desembolsado como um ativo intangível, a ser amortizado a partir do pagamento da última parcela.

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