Question

O Consentimento Livre e Esclarecido é um direito do paciente e um dever ético do profissional de saúde, garantindo a autonomia do sujeito sobre seu próprio corpo. Assinale a alternativa CORRETA sobre este termo.

Accepted Answer

A) O termo de consentimento não é apenas um papel assinado, mas o registro de um processo de comunicação onde o profissional explica, em linguagem clara, os objetivos, riscos, benefícios e alternativas do procedimento, garantindo que o paciente compreenda antes de decidir.

Answer

B) A assinatura do termo de consentimento exime o médico, a equipe assistencial e a instituição hospitalar de qualquer responsabilidade civil, administrativa ou penal, inclusive em situações de erro médico grave, imperícia, imprudência ou negligência devidamente comprovadas.

Answer

C) O termo de consentimento deve ser redigido exclusivamente em linguagem técnico-científica, com o uso de terminologia médica complexa e expressões em latim, ainda que o paciente não compreenda integralmente o conteúdo, pois a precisão formal do documento é suficiente para atender às exigências legais.

Answer

D) O consentimento pode ser considerado válido mesmo quando obtido por meio de pressão, intimidação ou ameaça de interrupção do tratamento, desde que o paciente assine o formulário padrão adotado pela instituição de saúde.

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