Question

A Organização Mundial do Comércio – OMC, foi criada através do acordo de Marraquexe em substituição ao Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT). Sobre a OMC, é incorreto afirmar que:

Accepted Answer

D) o princípio básico da OMC é chamado de Discriminação, de modo que um país não é obrigado a estender aos demais membros qualquer vantagem ou privilégio concedido a um dos membros, estabelecendo segurança jurídica aos acordos estabelecidos entre as partes.

Answer

A) a OMC herdou do GATT diversos princípios adotados na regulamentação multilateral do comércio, entre os quais: o da nação-maisfavorecida e o do tratamento nacional.

Answer

B) segundo o princípio da Transparência da OMC, seus membros devem tornar públicos às leis, regulamentos e decisões de aplicação geral relacionados a comércio internacional.

Answer

C) a Conferência Ministerial, o Conselho Geral e o Conselho para o Comércio de Bens estão entre os diversos órgãos que compõem a OMC.

Answer

E) a OMC já realizou 11 Conferências Ministeriais
conforme a seguir: Singapura (1996); Genebra
(1998); Seattle (1999); Doha (2001); Cancun
(2003); Hong Kong (2005); Genebra (2009 e
2011); Bali (2013), Nairóbi (2015) e Buenos Aires
(2017).

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