Questão de Legislação de Trânsito

Durante um treinamento interno, a equipe discute a abrangência entre categorias, especialmente quando o condutor possui categoria superior e pretende conduzir veículo de categoria inferior. O orientador deve responder com base normativa, evitando inferências e práticas locais. Com base exclusivamente na redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, art. 143), analise as afirmativas a seguir: I. A categoria E abrange veículos das categorias inferiores, desde que o condutor esteja regularmente habilitado e o veículo se enquadre nas definições legais. II. A categoria C autoriza conduzir veículo da categoria B e também veículo da categoria A, por equivalência operacional. III. A categoria D relaciona-se ao transporte de passageiros em veículo cuja lotação exceda o limite definido no CTB para categoria B. IV. A categoria A aplica-se a veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral, conforme definição legal. Está CORRETO o que se afirma em: