Question

Em um hospital público municipal, durante plantão noturno com equipe reduzida, o enfermeiro responsável se ausenta temporariamente da unidade para acompanhar um paciente crítico em outro setor. O médico plantonista prescreve medicação intravenosa de alto risco para um paciente idoso e instável, determinando ajuste de dose conforme resposta clínica e necessidade de monitorização contínua. A coordenadora administrativa do setor, sem formação em enfermagem, orienta o técnico de enfermagem a assumir 5 "provisoriamente" funções do enfermeiro, incluindo interpretar a prescrição, ajustar a dose, decidir sobre a velocidade de infusão e registrar como se fosse enfermeiro, "para não atrasar o atendimento". Considerando a Lei nº 7.498/1986, o Decreto nº 94.406/1987, o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e o papel do técnico de enfermagem no serviço público, qual deve ser a conduta adequada do técnico de enfermagem diante dessa situação?

Accepted Answer

C) Recusar-se a assumir atividades privativas do enfermeiro, como ajuste autônomo de dose e decisões complexas sobre infusão de medicação de alto risco, comunicar de forma imediata e fundamentada a impossibilidade legal e ética de exercer função para a qual não está habilitado, buscar contato com o enfermeiro responsável ou médico para esclarecimentos, manter apenas os cuidados compatíveis com suas atribuições legais e registrar adequadamente os fatos.

Answer

A) Cumprir a ordem recebida integralmente, desde que o médico assine uma anotação registrando que a responsabilidade é dele, entendendo que isso é suficiente para isentar o técnico de enfermagem de qualquer responsabilidade ética ou legal.

Answer

B) Assumir parcialmente as funções solicitadas, realizando o ajuste de dose "somente quando parecer seguro", sem comunicar formalmente a situação, para evitar conflito com chefias e atrasos no atendimento aos pacientes.

Answer

D) Aceitar a orientação da coordenação administrativa, ajustar a dose e a velocidade de infusão conforme sua experiência prática, registrar como se fosse decisão de enfermagem, entendendo que a necessidade do serviço e a falta momentânea do enfermeiro justificam a ampliação provisória de suas atribuições.

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