Question

Em situações de guerra ou de calamidade pública, o governo federal pode ultrapassar a previsão orçamentária anual, ampliando ou criando, de forma pontual, programas, ações e projetos do SUAS. Ao fazer isso, o governo age em consonância com a Constituição Federal de 1988 e, nesse caso específico, obedece ao princípio

Accepted Answer

C) da supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.

Answer

A) da universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.

Answer

B) da igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindose equivalência às populações urbanas e rurais.

Answer

D) do assistencialismo, com ampla divulgação dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, e recursos oferecidos pelo Poder Público e os critérios para sua concessão.

Mais questões de Outros temas