Question

FGV Conhecimento

Recebendo uma petição inicial, cujo objeto é uma questão exclusivamente de direito, no qual o tema já está pacificado nos tribunais superiores no sentido contrário ao pretendido pela parte autora, o juiz, não obstante ser seu juízo incompetente para a causa, julgou liminarmente improcedente o pedido. Nesse cenário, o juiz agiu de forma:

Accepted Answer

B) incorreta, uma vez que violou o princípio do juiz natural;

Answer

A) correta, em razão do princípio da celeridade processual;

Answer

C) correta, em respeito ao princípio do devido processo legal;

Answer

D) incorreta, em violação ao princípio do contraditório;

Answer

E) incorreta, em desrespeito ao princípio da ampla defesa.

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