Questões de Direito Ambiental · CETRO
Direito AmbientalSISNAMA e CONAMACETRO 2015
AMAZUL
Questão de Direito Ambiental
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) foi instituído pela Lei nº 6.938/1981 e é constituído pelos órgãos e entidades responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. Considerando a estrutura do SISNAMA, é correto afirmar que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) é um órgão
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.