Question

É verdadeiro, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor:

Accepted Answer

B) Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, que desenvolve atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.

Answer

A) Consumidor é toda pessoa física ou jurídica, mas não coletividade de pessoas indetermináveis, que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

Answer

C) Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária decorrentes das relações de caráter trabalhista.

Answer

D) A União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, em caráter concorrente e nas suas respectivas áreas de atuação administrativa, baixarão normas relativas à produção, industrialização, distribuição e consumo de produtos e serviços.

Answer

E) Apenas a União é responsável por fiscalizar e controlar a produção, industrialização, distribuição, a publicidade de produtos e serviços e o mercado de consumo, no interesse da preservação da vida, da saúde, da segurança, da informação e do bem-estar do consumidor, baixando as normas que se fizerem necessárias.

Mais questões de Aumentos e descontos sucessivos