Question

Em consonância com o disposto na LOAS, capítulo II, seção: I, art. 4º, a Política Nacional de Assistência Social rege-se pelos seguintes princípios democráticos:

Accepted Answer

A) Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.

Answer

B) Centralidade na família para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos.

Answer

C) Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.

Answer

D) Promoção de serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e ou especial para famílias, indivíduos e grupos que dele necessitarem.

Answer

E) Descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e comando único das ações em cada esfera de governo, respeitando-se as diferenças e características socioterritoriais locais.

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