Questões de Legislação de Trânsito · Instituto AOCP
Legislação de TrânsitoOutros temasInstituto AOCP 2024
DPE MS
Questão de Legislação de Trânsito
Tipo 01 – Página 17
Considerando o crime previsto no artigo 304 do Código de Trânsito Brasileiro, aquele que conduzir o veículo e, na ocasião do sinistro, deixar de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública, ainda que a sua omissão seja suprida por terceiros ou que se trate de vítima com morte instantânea ou com ferimentos leves, se condenado, poderá ter uma pena de
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