De acordo com a Lei Complementar nº 109… (Selecon 2023)

Questões de Direito Previdenciário · Selecon

Direito PrevidenciárioOutros temasSelecon 2023

PREVILUCAS - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE LUCAS DO RIO VERDE – MT

De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, as entidades abertas de Previdência Complementar:

Aindependem de prévia aprovação do órgão fiscalizador para comercialização dos planos de benefíciosBdependerão de expressa e prévia aprovação para realizar transferência de controle acionárioCnão poderão ser autorizadas a operar planos de benefícios de caráter previdenciário quando autorizadas a operar exclusivamente no ramo vidaDcaracterizam o resgate para o cliente, quando realizam a portabilidade de Plano de Benefício

Mais questões de Outros temas

FundatecAnalise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. Compete ao Ministério da Cidadania a gestão do auxílio-inclusão, e ao INSS a sua operacionalização e pagamento.…
FGVA comprovação da adequação das hipóteses atuariais dos planos de benefícios é realizada por meio de estudos que verifiquem a aderência das hipóteses biométricas, demográficas, eco…
FGVO fundo previdenciário de um regime próprio de previdência social é um fundo em capitalização destinado exclusivamente à cobertura dos benefícios previdenciários de aposentadoria…
FundatecAcerca do financiamento da Seguridade Social no Brasil no período de 1999 a 2004, conforme discutido por Boschetti e Salvador (2006) na coletânea “Serviço Social e saúde”, analise…
FundatecDe acordo com o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de Porto Alegre, no capítulo sobre estrutura básica do PREVIMPA, o Conselho de Administração, órgão superior de…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.