Question

Em relação às obrigações estabelecidas pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) Considera-se em mora o devedor que não efetuar o pagamento e o credor que não quiser recebê-lo no tempo, lugar e forma que a lei ou a convenção estabelecer.

Answer

A) O inadimplemento da obrigação, negativa e ilíquida, no seu termo, constitui de pleno direito em mora o devedor.

Answer

B) Como regra, o devedor em mora responde pela impossibilidade da prestação. No entanto, deixa de responder se essa impossibilidade resultar de caso fortuito ou de força maior, ainda que estes fatos ocorram durante o atraso.

Answer

C) Mesmo não havendo fato ou omissão imputável ao devedor, incorre este em mora.

Answer

E) O devedor responde pelos prejuízos a que sua mora der causa, mais juros, atualização dos valores monetários segundo os índices oficiais regularmente estabelecidos, dispensado, contudo, do pagamento de honorários de advogado.

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