Question

De acordo com a Lei 9.537/1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviario em águas sob jurisdição nacional, assinale a opção correta em relação ao serviço de praticagem.

Accepted Answer

A) o serviço de praticagem consiste no conjunto de atividades profissionais de assessoria ao Comandante requeridas por força de peculiaridades locais que dificultem a livre e segura movimentação da embarcação.

Answer

B) A manutenção da habilitação do prático depende do cumprimento da frequência máxima de manobra estabelecida pela Autoridade Marítima.

Answer

C) A Autoridade Marítima pode habilitar Comandantes de navios de bandeira brasileira a conduzir a embarcação sob seu comando no interior de zona de praticagem específica ou em parte dela, os quais não serão considerados como práticos nesta situação exclusiva.

Answer

D) A Autoridade Marítima poderá estabelecer o número de práticos necessário para cada porto.

Answer

E) A inscrição de aquaviários como práticos obedecerá aos requisitos estabelecidos pela Capitania dos Portos do local, sendo concedida especificamente para cada porto/ terminal após a aprovação em estágio de qualificação.

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