No âmbito da participação da comunidade… (Instituto IACP 2026)

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Pref Sta Luzia Norte

No âmbito da participação da comunidade na gestão do SUS (Lei nº 8.142/90), os Conselhos de Saúde devem ter sua composição paritária. Tecnicamente, isso significa que:

Aos gestores públicos detêm 50% dos assentos decisórios.Bos usuários representam 50% do total de membros do colegiado.Cos trabalhadores de saúde possuem poder de veto sobre o orçamento.Dos prestadores de serviço privado são maioria absoluta.Ea presidência é vitalícia e ocupada pelo secretário de saúde.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.