Está isenta de alvará de construção a s… (Unifil 2019)

Questões de Arquitetura e Urbanismo · Unifil

Arquitetura e UrbanismoCódigo de obras e licenciamento de edificaçõesUnifil 2019

Pref Mandaguaçu

Está isenta de alvará de construção a seguinte obra no Município de Mandaguaçu:

Alimpeza ou pintura interna ou externa de edifícios, que exija a instalação de tapume.Bconstrução de muros divisórios laterais e de fundo de qualquer altura.Cconstrução de abrigos provisórios para operários para qualquer obra.Dreformas sem acréscimo de área em edificações, mesmo que altere os índices estabelecidos pela legislação referente ao uso e ocupação de solo.Econsertos nos passeios públicos em geral.

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