Questão de Direito Ambiental

“O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de minérios. Segundo dados do último anuário do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM, no ano de 2017, o Brasil exportou um volume de 403 milhões de toneladas de bens minerais, gerando divisas de quase 30 bilhões de dólares. Recentemente, no dia 25 de janeiro de 2019, presenciamos o rompimento de mais uma barragem, novamente em Minas Gerais, na cidade de Brumadinho, com quase 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos despejados ao longo do vale do rio Parauapebas. Na atividade mineradora, nem todo material geológico extraído é economicamente aproveitável – em um primeiro momento. É o chamado “mineral de ganga”. Com a criação e fortalecimento dos órgãos ambientais, principalmente com a criação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) pela Política Nacional do Meio Ambiente (PNAMA) em 1981, e com todas as leis, resoluções e decretos ambientais, passa-se a normatizar a contenção e descarte desse rejeito. Um dos métodos mais utilizados pelas mineradoras brasileiras é o chamado “alteamento de barragem de rejeito para montante”, técnica economicamente interessante para essas corporações pelo seu relativo baixo custo, porém, é também o que apresenta maior risco.” (Dr. Lucas César Frediani Sant’ana, disponível em: https://www.unicesumar.edu.br/blog/o-caso-doacidente-de-brumadinho-e-o-planejamento-ambiental/, acesso em: 16/02/2019). À montante, é a direção de um ponto mais baixo para o mais alto. PORQUE Faz referência à direção da nascente, que está em um ponto mais alto. A respeito dessas assertivas, assinale a única alternativa correta.