A LOAS, em seu Art. 12, afirma ser comp… (FUNRIO 2009)

Questões de Segurança Pública e Legislação Policial · FUNRIO

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUASFUNRIO 2009

INSS

A LOAS, em seu Art. 12, afirma ser competência da União, dentre outras funções,

Adestinar recursos financeiros aos Municípios, a título de participação no custeio do pagamento dos auxílios natalidade e funeral.Bexecutar os projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações da sociedade civil.Catender, em conjunto com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, as ações assistenciais em caráter emergencial.Destimular e apoiar, técnica e financeiramente, as associações e consórcios municipais na prestação de serviços de assistência social.Eassumir a direção de entidades filantrópicas ou beneficentes que estejam em dificuldades financeiras.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.