Question

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS), aprovada em 2004, reapresenta os princípios e diretrizes já contidos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) de 1993, com a finalidade de efetivação da assistência social como direito de cidadania e responsabilidade do Estado. Nesse sentido, qual das alternativas NÃO se refere a princípio dessa política?

Accepted Answer

E) Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar todos os brasileiros, independentemente de renda, beneficiários desta política.

Answer

A) Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.

Answer

B) Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.

Answer

C) Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.

Answer

D) Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às 5 populações urbanas e rurais.

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