Os atos de um processo judicial podem s… (Vunesp 2009)

Questões de Direito Processual Civil · Vunesp

Direito Processual CivilOutros temasVunesp 2009

TJ SP

Os atos de um processo judicial podem ser armazenados e assinados por meio eletrônico?

ASim, uma vez que a lei é omissa e, assim, não veda tal conduta.BSim, nos termos da lei.CNão, por falta de previsão legal, a ferir o princípio do devido processo legal.DNão, até que haja autorização expressa e específica do Conselho Nacional de Justiça.

Mais questões de Outros temas

FundatecAssinale a alternativa correta à luz da disciplina legal e jurisprudencial dos recursos de apelação, agravo de instrumento e embargos de declaração.
FundatecNos casos em que é condenada a adimplir obrigação de pagar quantia certa, a Fazenda Pública submete-se a regime especial de execução, nos termos do Código de Processo Civil e da C…
FundatecLourival é juridicamente interessado que eventual sentença na causa entre Derivaldo e Lito seja favorável a Derivaldo e irá intervir no processo. Considerando a situação narrada e…
FundatecDe acordo com o Código de Processo Civil, nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que…
FundatecO Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) representa importante ferramenta de ampliação do polo passivo do processo, favorecendo a eficácia da tutela jurisdi…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.