Question

Em dezembro, o Município Alfa recebeu, de uma empresa contratada para obra pública, uma garantia contratual em dinheiro, sem transferência de propriedade ao ente público, a ser mantida em conta específica até o cumprimento integral das obrigações pactuadas. À luz da lógica do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

B) O valor ingressado deve ser reconhecido no ativo com contrapartida em passivo, sem impacto no resultado patrimonial, enquanto a vinculação contratual é acompanhada em contas de controle.

Answer

A) O valor ingressado deve ser classificado como receita orçamentária, com reconhecimento de variação patrimonial aumentativa, ainda que haja obrigação futura associada à sua devolução contratual.

Answer

C) O valor ingressado deve ser registrado como variação patrimonial aumentativa, pois representa ingresso financeiro, sendo o passivo reconhecido apenas no momento da eventual devolução.

Answer

D) O valor ingressado deve ser registrado exclusivamente no sistema orçamentário, como recurso vinculado, sem repercussão no sistema patrimonial até o encerramento do exercício.

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