Questão de Atualidades e Conhecimentos Gerais

WŽƌ ƐĞƌ ƉŽůşƟĐĂ ĚĞ desenvolvimento e voltar-se ĚĞ ƋƵĞ ĂƐ ƌĞůĂĕƁĞƐ ĚĞ ĐŽŽƉĞƌĂĕĆŽ ĨĞĚĞƌĂƟǀĂ ƐĞũĂŵ para um público historicamente excluído ou cuja ƉƌĞĐĄƌŝĂƐ͘ ƐƐĂ ƉƌĄƟĐĂ Ġ ƚŽƚĂůŵĞŶƚĞ ĐŽŶƚƌĄƌŝĂ ĂŽ federalismo moderno —ĐŽŽƉĞƌĂƟǀŽ— previsto pela ŽŶƐƟƚƵŝĕĆŽĚĞϭϵϴϴ͕ƐĞŐƵŶĚŽĂƋƵĂůĂĐŽŽƉĞƌĂĕĆŽ da União e do estado para com o município é o cumprimento de um dever. Cabe ao município, que está perto do cidadão, Ă ƉƌŝŵĂnjŝĂ ƉĂƌĂ ĞdžĞĐƵƚĂƌ ĂƐ ƉŽůşƟĐĂƐ ƉƷďůŝĐĂƐ͕ especialmente as de cunho social e de prestação de ƐĞƌǀŝĕŽƐ͘WŽƌĠŵ͕ŶĞŵƚŽĚŽƐŽƐŵƵŶŝĐşƉŝŽƐĚŝƐƉƁĞŵ ĚĞĐŽŶĚŝĕƁĞƐƚĠĐŶŝĐĂƐŽƵĮŶĂŶĐĞŝƌĂƐƉĂƌĂĞdžĞĐƵƚĂƌ essas competências e tarefas. Nessa situação, o papel do município não deve ser diminuído, situação de pobreza e exclusão social venha sendo progressivamente ampliada, a economia solidária ĚĞŵĂŶĚĂ ŶĆŽ Ɛſ ĂĕƁĞƐ ƐĞƚŽƌŝĂŝƐ ĞƐƉĞĐşĮĐĂƐ͕ ŵĂƐ ƚĂŵďĠŵ ĂĕƁĞƐ ƚƌĂŶƐǀĞƌƐĂŝƐ ƋƵĞ ĂƌƟĐƵůĞŵ instrumentos das várias áreas do governo e do Estado (educação, saúde, meio ambiente, trabalho, ŚĂďŝƚĂĕĆŽ͕ ĚĞƐĞŶǀŽůǀŝŵĞŶƚŽ ĞĐŽŶƀŵŝĐŽ͕ ƚĞĐŶŽůŽŐŝĂ͕ ĐƌĠĚŝƚŽĞĮŶĂŶĐŝĂŵĞŶƚŽ͕ĞŶƚƌĞŽƵƚƌĂƐͿ͕ƉĂƌĂĐƌŝĂƌƵŵ ĐŽŶƚĞdžƚŽ ĞĨĞƟǀĂŵĞŶƚĞ ƉƌŽƉƵůƐŽƌ ĚĂ ĞŵĂŶĐŝƉĂĕĆŽ Ğ ĚĂƐƵƐƚĞŶƚĂďŝůŝĚĂĚĞ͘WŽƌƚĂŶƚŽ͕ĠŶĞĐĞƐƐĄƌŝŽƋƵĞĞƐƚĞũĂ ƉƌĞƐĞŶƚĞ ŶŽ ĐŽƟĚŝĂŶŽ ĚĂƐ ĂĕƁĞƐ ĚĞ ƉůĂŶĞũĂŵĞŶƚŽ͕ ŵĂƐ ƉĂƐƐĂ Ă ĞdžŝƐƟƌ Ž ĚĞǀĞƌ ĚĞ Ă hŶŝĆŽ Ğ Ž ĞƐƚĂĚŽ execução e avaliação dessas diferentes áreas. fornecerem a cooperação. Z//ZK͕t͘͘ ŽŽƉĞƌĂĕĆŽ&ĞĚĞƌĂƟǀĂĞĂ>ĞŝĚĞŽŶƐſƌĐŝŽƐ WƷďůŝĐŽƐ͘ ƌĂƐşůŝĂ͗ED͕ϮϬϬϳ;ĂĚĂƉƚĂĚŽͿ͘ O que está explicitado no texto acima relaciona-se ao fato de que