Educação e PedagogiaLDB – Etapas da educação básicaIGEDUC 2026
Pref S. Bento do Una
Questão de Educação e Pedagogia
Com base exclusivamente no que dispõe a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), sem considerar doutrina ou jurisprudência, analise as afirmativas a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__) A oferta de educação especial destina-se aos educandos matriculados no ensino fundamental, etapa em que se concentra a obrigatoriedade escolar estabelecida pela referida Lei. (__) Os sistemas de ensino assegurarão terminalidade específica aos educandos que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências. (__) O atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação é transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino. (__) Aos educandos com altas habilidades ou superdotação é assegurada a aceleração para concluir 15 em menor tempo o programa escolar. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

