Question

Durante um dia de operação de fiscalização, um condutor de veículo de transporte de passageiros foi flagrado avançando um semáforo vermelho para dar passagem a uma ambulância em emergência. Ao mesmo tempo, outro condutor de veículo de grande porte desrespeitou a velocidade máxima permitida em via urbana, colocando em risco pedestres e veículos próximos. A autoridade de trânsito precisa avaliar cada situação à luz do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97), considerando exceções, penalidades e responsabilidade civil e administrativa. Considerando o cenário apresentado, assinale a alternativa que reflete a aplicação correta das normas do CTB para cada condutor descrito: 3

Accepted Answer

B) O condutor que avançou o semáforo para permitir passagem de ambulância em emergência não incorre em infração, desde que tenha acionado dispositivos de sinalização sonora e luminosa corretamente, enquanto o condutor que excedeu a velocidade urbana com veículo de grande porte está cometendo infração gravíssima, sujeita a multa e pontos na CNH.

Answer

A) O condutor da ambulância deve ser responsabilizado por avançar o semáforo, mesmo em situação de emergência, enquanto o do veículo de grande porte apenas receberá advertência verbal, pois exceder velocidade em área urbana não é considerado gravíssimo.

Answer

C) Ambos os condutores estão sujeitos a penalidades idênticas, pois o CTB não prevê diferenciação de situações de emergência; qualquer infração é punida da mesma forma.

Answer

D) O condutor do veículo de transporte de passageiros deve ser apenas advertido, sem receber penalidade, enquanto o condutor de veículo de grande porte pode recorrer da infração, por estar transportando carga essencial, sem risco a terceiros.

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