Direitos HumanosOutros temasFGV 2024
Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA
Questão de Direitos Humanos
Pedagogo – MANHÃ
Em dezembro de 2024, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) emitiu uma recomendação sobre a importância da educação aos direitos humanos e da educação integral em sexualidade para promover escolas mais seguras. Entre as diretrizes previstas, destaca-se: A implementação da educação integral e inclusiva associada à escola em tempo integral, por meio do cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação, bem como a promoção da Educação em Direitos Humanos, com foco no enfrentamento ao racismo estrutural, à misoginia, à LGBTfobia, ao capacitismo e às diversas discriminações nas escolas e na sociedade, inclusive por meio do cumprimento das Leis Federais n. 10.639/2003 e n. 11.645/2008, que tratam da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas brasileiras. Ainda pretende-se pôr em prática medidas atinentes ao respeito à liberdade dos professores de ensinar, aprender e divulgar informações relacionadas à educação integral em sexualidade (EIS), bem como a obrigação de ensinar EIS de acordo com as normas internacionais de direitos humanos. Adaptado de https://www.cnmp.mp.br/ Com base no trecho, avalie as considerações sobre as diretrizes do CNMP e assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O CNMP oferece diretrizes para os promotores enfrentarem a violência escolar e enfatiza a importância de se combater a aversão e o ódio por mulheres e outras formas de discriminação. ( ) O CNMP defende a liberdade de cátedra dos professores na abordagem da educação em direitos humanos e em sexualidade, de modo a promover a ideologia de gênero nas escolas. ( ) O CNMP reinstitui o ensino da História e Cultura Afro- Brasileira, Africana e Indígena nas escolas brasileiras, para desenvolver uma cultura do respeito e da paz entre os jovens brasileiros. As afirmativas são, respectivamente,
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
