Question

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“O veterinário dono da clínica investigada por mortes e sumiços de animais, em Goiânia, prestou depoimento nesta quarta-feira (25) na Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Deam). Ele optou por não responder às perguntas. Segundo o delegado Luziano de Carvalho, o estabelecimento funcionava ilegalmente.” (http://g1.globo.com/goias/noticia/2015/03/clinica-investigada-porcrimes-contra-animais-atuava-sem-alvara-diz-policia.html) De acordo com as penalidades previstas nas Resoluções nºs 670/00 e 682/01 do CFMV, é verdadeiro afirmar que:

Accepted Answer

A) a multa será aplicada pelo respectivo CRMV e deverá levar em conta o princípio da gradação da multa, cabendo pedido de reconsideração ao respectivo CRMV e recurso ao CFMV.

Answer

B) havendo reincidência, a multa será, de pelo menos, o triplo da multa anterior, podendo chegar ao dobro do teto máximo.

Answer

C) o médico veterinário ou zootecnista que infringir o Código de Ética de suas respectivas funções fica sujeito a processo disciplinar para cassação de sua licença, sem aplicação prévia de multa.

Answer

D) o médico veterinário ou zootecnista que permitir ao estabelecimento, sob sua responsabilidade técnica, infringir dispositivos contidos em Leis, Decretos, Regulamentos, Resoluções ou Portarias responderá junto ao comitê de ética do CFMV.

Answer

E) a pessoa jurídica comerciante de produtos veterinários que permitir a vacinação de animais ou qualquer outra prática da clínica veterinária em seu estabelecimento está sujeita ao fechamento imediato do seu estabelecimento e prisão em flagrante delito.

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