Questões de Direito Processual Civil · FGV

Direito Processual CivilOutros temasFGV 2022

Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins

Questão de Direito Processual Civil

Ao analisar uma petição inicial, o juiz percebeu que o autor atribuiu um valor da causa somando o valor do pedido subsidiário com o do pedido principal. Assim, sem integrar o réu ao processo, corrigiu, de ofício, o valor atribuído à causa, para estabelecer que este deveria ser apenas o valor do pedido principal. Diante desse cenário, o juiz agiu de forma:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.