Questão de Criminologia

(Peso 3) Mariana Ferreira procurou uma unidade policial para registrar ocorrência de violência doméstica e psicológica supostamente praticada por seu ex-companheiro, após sucessivos episódios de ameaças, humilhações e agressões ocorridos no contexto da relação afetiva. Ao comparecer à delegacia, relatou detalhadamente os fatos e apresentou mensagens, fotografias e outros elementos que, em seu entendimento, corroboravam suas alegações. Apesar disso, foi recebida com descrédito por alguns agentes públicos, que minimizaram a gravidade da situação, questionaram sua versão dos acontecimentos e sugeriram que os fatos decorriam de meros desentendimentos do relacionamento, fazendo-a reviver o sofrimento decorrente da violência denunciada. Posteriormente, no curso do processo judicial, quando o Poder Judiciário analisava a existência de autoria e materialidade dos fatos imputados ao acusado, Mariana foi novamente submetida a situações constrangedoras. Em cartório, na sala de audiências e durante a colheita de seu depoimento, foi exposta desnecessariamente a questionamentos sobre relacionamentos anteriores, conversas privadas mantidas com o acusado e detalhes da intimidade e da dinâmica do relacionamento que não possuíam relação direta com a comprovação dos fatos investigados. Além disso, informações de caráter pessoal e íntimo foram discutidas e reproduzidas perante terceiros sem necessidade processual, obrigando a vítima a rememorar repetidamente episódios traumáticos e a reviver a violência anteriormente sofrida. Em razão dessas circunstâncias, Mariana passou a enfrentar intenso abalo psicológico, sentimentos de vergonha e humilhação, crises de ansiedade, insegurança para prestar declarações às autoridades e receio de participar de novos atos processuais, agravando significativamente os danos decorrentes da violência inicialmente sofrida. À luz dos estudos da Vitimologia e da Criminologia, especialmente no que se refere às diferentes formas de vitimização reconhecidas pela doutrina e aos efeitos produzidos sobre a vítima, a alternativa que melhor identifica a modalidade de vitimização verificada no caso apresentado é