De acordo com a doutrina e a jurisprudê… (IDECAN 2018)

Direito CivilOutros temasIDECAN 2018

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Cariacica - Espírito Santo

De acordo com a doutrina e a jurisprudência, é correto afirmar que a chamada responsabilidade civil extracontratual do Estado:

AÉ sempre de natureza objetiva.BÉ de natureza subjetiva no caso de atos comissivos.CÉ de natureza objetiva quanto a terceiros usuários e não usuários do serviço público prestado pelas pessoas jurídicas de direito privado.DNão assegura o direito de regresso da Administração nos casos em que o agente público atuar com culpa.

Mais questões de Outros temas

FGVA Associação Cultural Horizonte, uma associação civil sem fins lucrativos, foi constituída com o objetivo de promover atividades culturais e artísticas. O estatuto da associação e…
FundatecEm relação ao disposto no Código Civil acerca das pessoas naturais, assinale a alternativa INCORRETA.
FGVAbel, menor de idade, casou-se com Marieta. Seu pai já era falecido ao tempo da celebração, mas sua mãe ainda era viva. Não obstante ela ter comparecido tanto à celebração quanto…
FGVO Tribunal de Contas da União, após constatar irregularidades em certo contrato administrativo, encaminhou representação, distribuída à Comissão competente da Câmara dos Deputados…
FGVA Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, vigora no Brasil. Sobre os Direitos da Mulher, analise os tópicos a seguir. I. Reconhe…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.