Atualidades e Conhecimentos GeraisLei orgânica e estrutura administrativa municipalBIO-RIO 2014
Pref B Mansa
Questão de Atualidades e Conhecimentos Gerais
Avalie se, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Barra Mansa, é dever do Município promover a Educação Pré-Escolar e de 1° Grau, com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para acesso e permanência na escola. II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, sendo vedada qualquer discriminação; III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; IV - ensino público e gratuito para todos, em estabelecimentos oficiais. Estão corretos:
Mais questões de Lei orgânica e estrutura administrativa municipal
- Legalle 2026Através da Lei Orgânica, sabe-se que o Prefeito poderá licenciar-se quando a serviço ou missão de representação do Município, e quando impossibilitado do exercício do cargo, por m…
- Legalle 2026Pode-se afirmar, conforme LeiOrgânica, que é de competência exclusiva da Câmara a iniciativa dos projetos de lei que disponham sobre: I. Organização e funcionamento dos seus servi…
- Legalle 2026Atraves da Lei Orgânica, sabe-se que o Prefeito poderá licenciar-se quando a serviço ou missão de representação do Município, quando impossibilitado e do exercício do cargo, por m…
- Fundatec 2026De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sarandi, em caso de impedimento do prefeito e do vice-prefeito, ou de vacância dos respectivos cargos, quem será chamado a exercer a c…
- UNESC 2026As ações governamentais variam conforme a escala territorial em que são realizadas, podendo ocorrer nos níveis municipal, estadual, nacional ou internacional. 3 Cada uma dessas es…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.