Question

Celso propôs ação de obrigação de fazer contra operadora de plano de saúde para custear seu tratameno to médico. A ação foi julgada procedente em 1 grau e o confirmada em 2 grau. A operadora de plano de saúde, buscando ganhar tempo, interpõe embargos de declaração repetindo teses rejeitadas apenas para atrasar o cumprimento da sentença. Diante da situação hipotética, considerando o disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que Celso poderá se valer de tutela

Accepted Answer

A) da evidência, sendo desnecessário demonstrar perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.

Answer

B) provisória, requerida em caráter incidental, mediante o pagamento das custas, caso não reste demonstrada a sua hipossuficiência.

Answer

C) de urgência, sendo necessária a caução real ou fidejussória idônea para ressarcir eventuais danos da operadora de plano de saúde.

Answer

D) cautelar, requerida em caráter incidental, sendo a operadora de plano de saúde citada para contestar o pedido e indicar provas que pretende produzir no prazo de 15 (quinze) dias.

Answer

E) antecipada, requerida em caráter incidental, que, se for julgada procedente, fará coisa julgada.

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