Das atribuições relacionadas abaixo, a… (INCAB (ex-FUNCAB) 2010)

Questões de Segurança Pública e Legislação Policial · INCAB (ex-FUNCAB)

Segurança Pública e Legislação PolicialNormas regulamentadoras de segurança do trabalhoINCAB (ex-FUNCAB) 2010

DETRAN PE

Das atribuições relacionadas abaixo, a que NÃO é competência da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) ou da Delegacia do Trabalho Marítimo (DTM) é:

Aadotar medidas necessárias à fiel observância dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho.Bnotificar as empresas, estipulando prazos, para eliminação e/ou neutralização da insalubridade.Cimpor as penalidades cabíveis por descumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho.Datender requisitos judiciais para a realização de perícias sobre segurança e medicina do trabalho nos locais onde não houver médico de trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho registrado no MTb.Eorientar, quando solicitado, os profissionais dos serviços especializados em segurança e medicina do trabalho das empresas na elaboração de programas que visem à redução dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.