Educação e PedagogiaECA – Direito à educação e proteção da criançaFênix Instituto 2025
Pref Vargeão
Questão de Educação e Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece princípios que garantem o acesso, a permanência e a qualidade do ensino, assegurando a formação integral e o respeito à dignidade dos educandos. Com base no Art. 53 do ECA, analise as afirmativas a seguir: I. É direito da criança e do adolescente ser respeitado por seus educadores e contestar critérios avaliativos. II. É assegurado o acesso à escola pública e gratuita próxima à residência, com garantia de vaga a irmãos na mesma etapa de ensino. III. É direito dos pais ou responsáveis participar do processo pedagógico e ter ciência das propostas educacionais. Das afirmativas apresentadas, pode-se afirmar que:
Lei seca citada
Mais questões de ECA – Direito à educação e proteção da criança
- IGECAP 2026Ao detectar indícios consistentes de negligência familiar que impactam a frequência, higiene e desempenho do estudante, o orientador precisa agir conforme protocolos de proteção.…
- Instituto IBED 2026De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prior…
- Unifil 2026Conforme o III Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil, o diagnóstico do trabalho infantil no Brasil divide-se em três partes. Sobre o assunto, informe se é…
- FUNATEC 2026As ações de prevenção de acidentes no ambiente escolar exigem do profissional de apoio:
- Instituto ACCESS 2026Situações de emergência podem ocorrer no ambiente escolar, exigindo atuação responsável e imediata do PAE. Assinale a alternativa que expressa corretamente a conduta esperada do P…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.