Com base na legislação marítima brasile… (Instituto AOCP 2026)

Questões de Segurança do Trabalho · Instituto AOCP

Segurança do TrabalhoNR-29 e NR-30 – Trabalho portuário e aquaviárioInstituto AOCP 2026

IF CE

IFCE

Com base na legislação marítima brasileira, assinale a alternativa que apresenta a definição de aquaviário.

ATodo aquele com habilitação certificada pela autoridade marítima para operar embarcações de esporte e recreio, em caráter não profissional.BTodo aquele com habilitação certificada pela autoridade marítima para operar embarcações em caráter profissional.CPessoa física ou jurídica que, em seu nome e sob sua responsabilidade, apresta a embarcação com fins comerciais, pondo-a ou não a navegar por sua conta.DPessoa física que, em seu nome e sob sua responsabilidade, apresta a embarcação com fins comerciais, pondo-a ou não a navegar por sua conta.EPessoa jurídica que, em seu nome e sob sua responsabilidade, apresta a embarcação com fins comerciais, pondo-a ou não a navegar por sua conta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.