Questões de Direito Eleitoral · FGV

Direito EleitoralOutros temasFGV 2022

Concurso Público para o Senado Federal

Questão de Direito Eleitoral

O Partido Político Alfa registrou os seus candidatos para a disputa dos cargos eletivos de Vereador do Município Beta. Apesar de, entre os vinte candidatos inscritos, seis serem mulheres, percebeu-se que estas últimas não realizaram campanha eleitoral, não movimentaram recursos financeiros e receberam reduzido quantitativo de votos, que não ultrapassou a casa das unidades para cada uma delas. Ao fim de regular apuração, a Justiça Eleitoral comprovou a fraude no registro das candidaturas femininas, já que as referidas mulheres não atuaram como verdadeiras candidatas durante o processo eleitoral. Considerando os termos dessa narrativa, as consequências para a fraude detectada são

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.