Question

A concordata, seja preventiva ou suspensiva,

Accepted Answer

A) somente produz efeitos em relação aos credores quirografários.

Answer

B) alcança, além dos quirografários, os créditos trabalhistas, porque privilegiados. Os referidos créditos devem ser pagos na concordata, no prazo legal, sob pena de ser decretada a falência da sociedade mercantil.

Answer

C) se requerida por instituição financeira, restringe-se à modalidade suspensiva, uma vez que somente é cabível no procedimento de liquidação extrajudicial, que se equipara à falência.

Answer

D) produz efeitos em relação aos credores quirografários e, por força do que estatui o art. 186, do Código Tributário Nacional, também produz efeitos em relação aos créditos fiscais, os quais, obrigatoriamente, devem ser pagos no prazo da concordata, sob pena de responsabilidade pessoal dos sócios.

Mais questões de Outros temas