Question

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Sobre a Política Nacional de Assistência Social-PNAS, é INCORRETO afirmar que

Accepted Answer

E) respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.

Answer

A) busca incorporar as demandas presentes na sociedade brasileira no que tange à responsabilidade política, objetivando tornar claras suas diretrizes na efetivação da assistência social como direito de cidadania e responsabilidade do Estado.

Answer

B) é o ponto focal de acesso e promoção dos direitos socioassistenciais no território, por se caracterizar como a unidade do SUAS mais capilarizada e que se localiza próxima aos seus usuários.

Answer

C) se pauta no pacto federativo no qual devem ser detalhadas as atribuições e competências dos três níveis de governo na provisão das ações socioassistenciais.

Answer

D) a proteção social nela preconizada deve garantir as seguintes seguranças: segurança de sobrevivência (de rendimento e de autonomia); de acolhida; de convívio ou vivência familiar.

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